TJSP 0038553-11.2010.8.26.0053
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. - URV. - A matéria referente ao direito à compensação da diferença de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2029994-78.2019.8.26.0000
*Cumprimento de sentença – Penhora online – Bloqueio de ativos nas contas bancárias – Ausência de demonstração de que a constrição recaiu sobre verba impenhorável – Recurso improvido.*
TJSP 1011342-95.2017.8.26.0292
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material – Ocorrência – Embargos acolhidos, sem alteração do julgado.*
TJSP 2090812-93.2019.8.26.0000
*AGRAVO INTERNO – Interposto contra decisão que indeferiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento – Recurso prejudicado. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – Ausência de demonstração de hipossuficiência da requerente – Despacho q…
TJSP 2078924-30.2019.8.26.0000
*Ação de exigir contas – Decisão que encerra a primeira fase, reconhecendo o dever do réu de prestar as informações solicitadas pela autora – Sentença de mérito – Interposição de agravo quando o correto seria apelação –…