TJSP 1077442-60.2016.8.26.0100
CONSUMIDORPRESCRIÇÃO – Ação de reparação de danos materiais e morais – Aparelho danificado após utilização do produto, que não impediu a entrada de água no interior…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1007766-26.2019.8.26.0001
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido indenizatório por danos morais – Pedidos rejeitados – Pleito de reforma da r. sentença proferida – Possibilidade, em parte – Relação jurídica…
TJSP 1015730-22.2019.8.26.0114
APELAÇÃO – Ação regressiva – Avarias em equipamentos eletroeletrônicos, decorrentes de supostas anomalias no fornecimento de energia elétrica – Sentença de improcedência – Pleito de Reforma – Inadmissibilidade – Aplicabi…
TJSP 2084652-18.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela, inaudita altera pars, para determinar ao banco-réu a suspensão da exigibilid…
TJSP 1008000-75.2019.8.26.0302
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - Autora que não reconhece a contratação de cartão de crédito e de autorização para…