TJSP 2129383-70.2018.8.26.0000
CIVILCOMPETÊNCIA RECURSAL – Direito de vizinhança - Pretensão inicial de se utilizar estrada existente na propriedade do réu – Hipótese em que a matéria não é…
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TJSP 1002492-55.2016.8.26.0270
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TJSP 2055444-57.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de despejo c./c. cobrança de aluguéis e acessórios da locação. Acordo descumprido. Ação convertida em execução. Devedores não localizados. Autos enviados ao arquivo. Desarquivamento condiciona…
TJSP 1015431-43.2017.8.26.0008
Apelação. Ação de cobrança de despesas condominiais. Sentença de procedência. Apelante que alega que os débitos cobrados se referem a período anterior a sua posse. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça firmado em j…