TJSP 1002948-61.2016.8.26.0510
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA – Ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de repetição do indébito e…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2065565-76.2020.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO – IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 2281586-80.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL RECONHECIDO – CORREÇÃO QUE NÃO IMPLICA EM ALTERAÇÃO DO JULGADO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REFORMA – ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO – IMP…
TJSP 2189481-84.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 2021385-72.2020.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO – IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS