TJMS 0926541-37.2020.8.12.0001
PROCESSUALApelação cível – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS – INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL – TÉCNICA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0839050-65.2015.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA REJEITADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PATRONOS DA SÓCIA – NENHUM VÍCIO INDICADO - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APR…
TJMS 1402553-20.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA – TRATAMENTO MÉDICO – MEDICAMENTO – AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. A concessão de tutela provisória de urgência está condicionada à probabilidade do direito e…
TJMS 0825403-51.2025.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DA CITAÇÃO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 290 DO CPC. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. RECUR…
TJMS 1421605-36.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AFASTADA. PEDIDO DE CONSULTA. SISTEMAS RENAJUD, INFOJUD E ARISP. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE…