TJSP 2234100-07.2016.8.26.0000
GERALAÇÃO RESCISÓRIA – Inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do artigo 966 do Código de Processo Civil/15 – Fundamentos invocados…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0005349-27.2011.8.26.0348
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. MONITÓRIA. Não há se falar em ofensa ao direito da apelante ou infringência ao artigo 10 do CPC na medida em que a mesma foi devidamente intimada da decisão que homologou…
TJSP 0002492-24.2011.8.26.0084
ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). COBRANÇA. 1. Não há cerceamento de defesa na ausência de retorno dos autos ao perito judicial para responder quesitos elucidativos que tenham caráter protelatório, cabend…
TJSP 1003693-32.2018.8.26.0361
*Apelação – Preparo – Ausência – Deserção caracterizada – Recurso não conhecido.*
TJSP 2112686-37.2019.8.26.0000
*Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização – Tutela de urgência – Ausência dos requisitos previstos no art. 300 do NCPC – Necessidade de estabelecimento do contraditório – Recurso improvido.*