TJSP 1017484-23.2016.8.26.0625
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Ação de obrigação de fazer – Alegada ilegitimidade passiva da instituição bancária afastada - Baixa…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0001416-04.2018.8.26.0509
AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. Falta disciplinar de natureza grave prevista no artigo 52, da Lei nº 7.210/84. Absolvição. Recurso ministerial. Posse de substâncias aparentando ser maconha e cocaína. Ausência de laudo pericial.…
TJSP 1010802-47.2017.8.26.0292
Apelação. Consórcio. Ação de obrigação de dar coisa certa c.c. pedido de restituição de valores pagos e danos morais. Recurso que se limita a discutir a incidência dos danos morais, que não restaram caracterizados. Contr…
TJSP 9000896-07.2018.8.26.0050
EXECUÇÃO PENAL. Falta grave. Posse de aparelho de telefonia celular, de bateria e de dois "chips". Nulidade do procedimento que apurou a falta disciplinar. Inocorrência. Sentenciado que teve a oportunidade de prestar dec…
TJSP 7000259-81.2018.8.26.0344
EXECUÇÃO PENAL. Posse de manuscrito com anotações impróprias. Desclassificação para falta de natureza média em primeiro grau (artigo 45, XXIII, do Regimento Interno dos Estabelecimentos Prisionais). Pleito de caracteriza…