TJMS 0800866-69.2019.8.12.0043
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – DOENÇA FUNCIONAL POR ESFORÇOS REPETITIVOS – INCAPACIDADE PARCIAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407011-80.2026.8.12.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO NA CONTESTAÇÃO – MÁ-FÉ NÃO COMPROVAD…
TJMS 1405904-98.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZATÓRIA – TUTELA DE URGÊNCIA – SUSPENSÃO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS – ALEGAÇÃO DE FRAUDE BANCÁRIA – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓR…
TJMS 1407056-84.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – DECISÃO QUE DEFERIU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA INCLUIR OS AGRAVANTES NO POLO PASSIVO – PRESCRIÇÃO – NÃO CONFIGURADA – DEVIDO IMPULSIONAMENTO DO FEITO – TEMA Nº 444/STJ –…
TJMS 0859253-96.2025.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM LITIGANCIA DE MÁ-FÉ - INOVAÇÃO RECURSAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - ADIMPLEM…