TJSP 1003089-21.2016.8.26.0562
CIVILCOMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Rompimento da relação contratual – Atraso na entrega da obra de apenas sete dias, após o prazo de tolerância – Validade do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006179-43.2016.8.26.0269
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. Contrato de compra e venda de imóvel. Sentença de improcedência. Irresignação da autora. DIREITO DO CONSUMIDOR. Aplicação dos princípios previstos na legislação consumerista v…
TJSP 2051602-35.2019.8.26.0000
Servidão administrativa – Torres de transmissão de energia elétrica em propriedade rural – Ação indenizatória – Matéria cuja competência não se insere dentre aquelas cometidas à 25ª à 36ª Câmaras de Direito Privado – Rec…
TJSP 1001405-22.2017.8.26.0596
LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DESPEJO. JUSTIÇA GRATUITA. Havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, não bastando a mera alegação de que o pagamento das custas possa tr…
TJSP 1005749-61.2018.8.26.0127
CONTRATO BANCÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA. Compete à Subseção de Direito Privado II o julgamento de execuções fundadas em título executivo extrajudicial e contrato bancário, po…