TJSP 2103647-50.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Direito intertemporal. Direito probatório. Prova requerida e deferida na vigência do CPC/73. Inteligência do art. 1047 do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2087792-84.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito. R. decisão que indeferiu o benefício da gratuidade de Justiça. Elementos constantes dos autos que demonstram auferir a autora renda aproximada de 01…
TJSP 2075109-15.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. R. decisão que indeferiu o pleito de liberação de valores penhorados (R$ 4.056,20). Quantia que não corresponde ao salário recebido pela agravante no mês e…
TJSP 2098951-24.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de repactuação de dívidas. R. decisão que indeferiu a tutela de urgência, cujo objeto seria a limitação das cobranças realizadas em desfavor do autor. O procedimento de repactuação conta com r…
TJSP 2139503-31.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Desconsideração da personalidade jurídica requerida na inicial da execução. R. decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Apesar de a princípio s…