TJSP 1000751-20.2017.8.26.0698
CIVILSEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS – COBRANÇA – CONTRATO FIRMADO PELA EMPREGADORA DO SEGURADO FALECIDO – MORTE EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO – DIREÇÃO DE…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1093146-45.2018.8.26.0100
Contratos bancários. Desconto em folha de pagamento para liquidação de débitos oriundos de operações bancárias. Limitação a 30% do valor do salário. Não há redução do valor das prestações. Recurso desprovido.
TJSP 1047685-77.2018.8.26.0576
Ação indenizatória c/c inexistência de débito. Dano moral. Alegação da parte requerida de que houve cessão de crédito. Inexistência de prova da quantificação da suposta dívida. Negativação indevida. Hipótese em que não f…
TJSP 1058116-49.2018.8.26.0002
Revisional. Cédula de Crédito Bancário. Não verificada a cobrança de comissão de permanência, Tarifa de Cadastro e IOF. Admissibilidade reconhecida no julgamento dos recursos especiais nºs 1.255.573 e 1.251.331, processa…
TJSP 1017468-24.2018.8.26.0100
Ação declaratória de inexistência débito cumulada com indenizatória. Inclusão de nome em órgão de proteção ao crédito. Legitimidade da negativação não comprovada. Ocorrência de dano moral indenizável. Recurso provido.