TJSP 1028469-64.2017.8.26.0577
CONSUMIDORAção indenizatória de danos materiais – Prestação de serviços de operações e fornecimento de máquinas de cartão de crédito – Cobranças indevidas de quantias…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1003827-49.2018.8.26.0526
Ação declaratória - inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais e materiais - falha na prestação de serviços não provada - cerceamento de defesa não verificado - gravação telefônica que comprova o…
TJSP 2204197-82.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - tutela de urgência deferida para suspender o desconto no benefício previdenciário do autor, referente a cartão de crédito com reserva de margem consignável que nega ter contratado - possibilidade…
TJSP 1001080-20.2018.8.26.0529
Ação de indenização por danos materiais e morais - instalação de piso em oficina de funilaria, pintura, blindagem e reparação automotiva - relação de consumo não configurada - implementação da atividade econômica - hipos…
TJSP 1003809-05.2019.8.26.0005
Ação ordinária - transação via cartão de crédito - compra fora do perfil do estabelecimento comercial autor - ausência de prova da lisura da operação - ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso improvido.