TJMS 1405751-07.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – DECISÃO AGRAVADA QUE CORRIGIU DE OFÍCIO O VALOR DA CAUSA PARA CORRESPONDER AO QUANTUM DA TABELA FIPE DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404683-85.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – BLOQUEIO DE VALORES – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE – FRUTOS SUPOSTAMENTE DECORRENTES DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA – AUSÊNCIA DE PROVA – ELEMENTOS QUE INFORMAM EXISTÊNCIA DE OUTRAS FONTES DE REMUNERA…
TJMS 1404591-10.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. EFEITO SUSPENSIVO – REQUISITOS - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO – ATENDIDOS. PRAZ…
TJMS 0825450-40.2016.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COMPRA DE VEÍCULO USADO – DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO – RESPONSABILIDADE DOS REQUERIDOS PELA QUIT…
TJMS 1404413-61.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – RECURSO INTEMPESTIVO – RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ANTERIOR NÃO SUSPENDE O PRAZO RECURSAL – O PRAZO TEM INÍCIO COM A INTIMAÇÃO DA PRIMEIRA DECISÃO – NÃO CUMPRIDO NO PRESENTE CASO – RE…