TJSP 1018431-90.2017.8.26.0577
GERALAção declaratória de nulidade de aval – Improcedência – Cédulas de crédito bancários – – Julgamento antecipado da lide – Cerceamento de defesa –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002814-40.2015.8.26.0196
Prestação de serviços - Fornecimento de energia elétrica – Ação de indenização por danos morais – Sentença de procedência – Apelação – Pedido de majoração da indenização por danos morais - Analisada a situação dos autos…
TJSP 1088881-73.2013.8.26.0100
Prestação de serviços – Telefonia – Sentença de parcial procedência – Apelação de ambas as partes. 1) Recurso da autora. - Preparo recursal – Princípio do tempus regit actum que se refere às regras de procedimento, cuja…
TJSP 1006495-95.2014.8.26.0602
Ação de cobrança de débitos condominiais extinta sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, inc. VI, do CPC de 1973 (ilegitimidade de parte passiva) – Apelo do autor – Cerceamento de defesa – Inocorrência - O…
TJSP 4028931-98.2013.8.26.0224
Ação de cobrança de despesas condominiais – Parte das prestações exigidas nesta demanda foram objeto de ação anteriormente ajuizada, na qual as partes transacionaram – Acordo homologado por sentença, já passada em julgad…