TJSP 0010470-52.2009.8.26.0624
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – Art.1.022, CPC – Inexistência de contradição, omissão ou erro material - Caráter infringente que desvirtua a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1000235-77.2014.8.26.0189
Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade a ensejar a propositura do recurso. Ademais, pretendida pela embargante, a rediscussão de matéria já objeto de apreciação por esta C. Câmara. Al…
TJSP 2023822-57.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Execução de título extrajudicial. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade a ensejar a propositura do recurso. Alegações que se revestem de caráter infringente. Inexistência de vício no…
TJSP 1029401-58.2016.8.26.0554
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Pretensão à modificação do julgado - Caráter infringente - Ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade – Inteligência do artigo 1.022 do N.C.P.C. – Tentativa de rediscutir maté…
TJSP 0032402-41.2012.8.26.0576
Apelação Civel – Reexame Necessário - Ex-funcionário da extinta FEPASA – Pretensão de extensão dos reajustes concedidos por intermédio de dissídios coletivos a servidores da CPTM – Procedencia do pedido em primeiro grau…