TJSP 1073461-86.2017.8.26.0100
GERALApelação Ação de indenização por danos materiais e morais – Improcedência – Alegação do autor de ter sido vítima de sequestro relâmpago em via pública -…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0009803-91.2013.8.26.0053
RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP - Ação declaratória - O V. Acórdão negou provimento ao recurso voluntário da FESP (fls. 79/89) – Recurso Extraordinário, sobrestado - Retorno dos autos nos termos do art. 1.030, II, do CPC/15 (…
TJSP 0003576-85.2013.8.26.0053
RECURSO VOLUNTÁRIO DA FESP - Ação ordinária - O V. Acórdão manteve a r. sentença monocrática – Recurso Extraordinário, sobrestado - Retorno dos autos nos termos do art. 1.040, II, do CPC/15 (art. 543-B, § 3º, do CPC/73),…
TJSP 1001687-16.2016.8.26.0428
Consignação em pagamento. Autora que confessa inadimplemento. Ausência de recusa injustificada de recebimento pelo credor. Improcedência que é de rigor. Recurso improvido, por fundamentação diversa da r. sentença.
TJSP 3007976-19.2013.8.26.0562
READEQUAÇÃO do v. acórdão (art. 1.040, II, do CPC/2015) proferido por esta Colenda 8ª Câmara de Direito Público, considerando o julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, DJe de 20/11/2017, e do REsp nº…