Decisão · TJMS

TJMS 0804729-71.2020.8.12.0019

Rel. Des. Divoncir Schreiner Maran1ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-27publicado em 2022-07-01
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DEFESA – REJEITADA – IMPROCEDÊNCIA LIMINAR ART. 332 DO CPC – LIMITAÇÃO DOS JUROS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0807369-02.2024.8.12.0021
Des. Sérgio Fernandes Martins2026-04-28
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. BOLETO BANCÁRIO NÃO REGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAME…
TJMS 0827743-07.2021.8.12.0001
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida2026-05-05
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – QUEDA DE MOTOCICLETA – BURACO EM VIA PÚBLICA – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE PÚBLICO POR OMISSÃO – NATUREZA SUBJETIVA…
TJMS 0801149-36.2025.8.12.0026
Des. Paulo Alberto de Oliveira2026-05-04
DIREITO DO CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COBRANÇA DE ASSOCIAÇÃO – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA – DESCONTOS INDEVIDOS – DANO MORAL PRESUMIDO – DEVER DE IN…
TJMS 2000351-21.2026.8.12.0000
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida2026-04-28
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - HONORÁRIOS PERICIAIS - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - CUSTEIO PELO ESTADO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 232/2016 - NATUREZA ORIENTADORA - POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO FUNDAMENTADA - COMPLEXIDADE…