TJMS 0801149-36.2025.8.12.0026
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COBRANÇA DE ASSOCIAÇÃO – CONTRATAÇÃO NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0812242-76.2022.8.12.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMÓVEL RESIDENCIAL. SUPOSTOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS. LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUSIVO. DEFEITOS DECORRENTES DE DE…
TJMS 0807786-75.2025.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE SERVIÇO BANCÁRIO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO E ALEGAÇÃO DE CONDUTA ABUSIVA – FATOS NÃO DEMONSTRADOS – ASSINATURA EL…
TJMS 1404821-47.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR FIXADO. RAZOABILIDADE. REVISÃO DE DIVERSOS CONTRATOS. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em…
TJMS 0802113-45.2019.8.12.0024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, REJEITADA. MÉRITO. SUB-ROGAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1.282 DO SUPERIOR TRIBUNAL D…