TJSP 2120025-81.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA RECURSAL. PREVENÇÃO. CONTRATO DE CONCESSÃO. Mandado de segurança impetrado com a finalidade de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1043683-30.2019.8.26.0576
APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL – Hemorragia pós-parto – Necessidade de realização de procedimento de curetagem uterina para remoção de restos placentários e coágulos – Alegação de erro médico – Perícia médica que afas…
TJSP 1006561-24.2022.8.26.0011
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMISSÕES E INDENIZAÇÃO RESCISÓRIA CONTRATUAL. PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Contrato de representação comercial. Rescisão contratual. Configuração. Comissões dev…
TJSP 1001011-74.2021.8.26.0434
APELAÇÃO – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – Responsabilidade do caminhão de propriedade da requerida que, ao manobrar, atingiu veículo do segurado do autor, que se encontrava estacionado…
TJSP 2172509-63.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO – Notificação extrajudicial enviada ao endereço que consta no contrato celebrado entre as partes – Aplicação do entendimento firmado no Tema Repetitivo nº…