TJSP 2168451-61.2017.8.26.0000
PROCESSUALEmbargos de declaração – Alegação de conter obscuridade – Inocorrência - Limites traçados pelo art. 1.022 do novo CPC (art. 535 do CPC/73) não…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1007623-84.2015.8.26.0451
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios a serem sanados – Honorários advocatícios que foram devidamente majorados pelo v. acórdão – Aplicação do artigo 85, §11 do CPC – Embargos rejeitados.
TJSP 0043411-70.2012.8.26.0100
Embargos de Declaração interpostos pelas apelantes – Contradição – Existência – Juros de pé que devem ficar suspensos durante o período de atraso – Embargos acolhidos para modificação da folha de rosto.
TJSP 1062568-70.2016.8.26.0100
Embargos de declaração - Ausência dos requisitos que autorizam o recurso - Rediscussão - Impossibilidade - Embargos rejeitados.
TJSP 1035765-21.2014.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios a serem sanados – Acórdão devidamente fundamentado – Embargos rejeitados.