TJSP 1016807-56.2014.8.26.0562
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – Ação Indenizatória – Incêndio ocorrido em armazém açucareiro – Competência das Câmaras de Direito Privado, conforme já estabelecido pelo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0045300-74.2010.8.26.0053
RECURSO ESPECIAL - Embargos à execução de sentença - Diferenças salariais - Devolução à Turma Julgadora para adequação ou manutenção da decisão quanto aos consectários legais (art. 1.040, II, CPC/2015) - Reexame da matér…
TJSP 2084057-87.2018.8.26.0000
Reclamação – Cumprimento de sentença – Acórdão proferido em agravo de instrumento que concluiu pela possibilidade de cumulação da multa diária com a indenização por perdas e danos – Pretensão do reclamante à intimação da…
TJSP 0010862-51.2012.8.26.0053
RECURSO ESPECIAL - APELAÇÃO - Pensão por morte - Companheira de servidor público estadual falecido - Pretensão ao pagamento da pensão - Devolução à Turma Julgadora para adequação ou manutenção da decisão quanto aos conse…
TJSP 2100409-23.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Interposição contra decisão que acolheu exceção de pré- executividade. Decisão da Magistrada que merece ser prestigiada, restabelecendo-se o que restou decidido no processo de conhecimento cuja de…