TJMS 1406329-67.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO COMINATÓRIA – OBRIGAÇÃO DE FAZER – OUTORGA DE ESCRITURA – TUTELA DE URGÊNCIA – INDISPONIBILIDADE DO BEM E RESPECTIVA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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TJMS 1404883-87.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. VIDEOARTROSCOPIA DO JOELHO ESQUERDO COM DESBRIDAMENTO E ENXERTO DO JOELHO. LAUDO MÉDICO. IMPRE…
TJMS 1404805-93.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE – – CRÉDITO RURAL – OPERAÇÃO CELEBRADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BNDES FINAME MODERFROTA – AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA – NATUREZA DE CRÉDITO RUR…
TJMS 0814592-03.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Tem-se que a decisão objurgada expressam…