TJSP 9002095-08.2000.8.26.0014
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão no Acórdão, que não condenou a embargada no pagamento das custas processuais. Atribuição excepcional de efeito…
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TJSP 1001130-58.2020.8.26.0664
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Duplicata. Acolhimento parcial, com prosseguimento da execução. Insurgência da embargada. Apelação. Inadmissibilidade. Acolhimento dos embargos que não extinguiu a obrigação, que se mantém hígida, ma…
TJSP 1126630-17.2019.8.26.0100
AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO TOTAL DE APROXIMADAMENTE TREZE HORAS E MEIA ATÉ A CHEGADA AO DESTINO FINAL. INCONFORMISMO QUANTO AO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS…
TJSP 2044575-64.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA JUNTO AO SISTEMA BACENJUD. INCONFORMISMO. ADMISSÍVEL A RENOVAÇÃO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE…
TJSP 1033299-08.2019.8.26.0576
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO – CARÁTER INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS.