TJSP 2078058-56.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento provisório de sentença - Decisão agravada que indeferiu o levantamento de valor pleiteado pelas autoras sem a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2090865-11.2018.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência de obscuridade. Validade da documentação juntada com a contraminuta haverá de ser aferida pelo Juízo da execução. Embargos rejeitados.
TJSP 3001528-91.2018.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. 1. Considerando o julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, o débito deverá ser atualizado segundo as teses subjacentes ao Tema 810. 2. O STF possui o entendimento de que a existência de prec…
TJSP 2123152-27.2018.8.26.0000
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Cumprimento de sentença. Cálculo de quinquênio sobre vencimentos integrais. Não ocorrência do trânsito em julgado do acórdão concessivo do direito. Possibilidade de execução provisória. Hip…
TJSP 2196406-67.2017.8.26.0000
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Desapropriação. Cumprimento de sentença. Pleito de condenação da exequente, ora agravada, a arcar com a verba sucumbencial. Descabimento. Ilegalidade não verificada. Decisão confirmada. Recurso n…