TJSP 2106153-96.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. AÇÃO de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e pedido de tutela de urgência. DEFERIMENTO DO PEDIDO…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 9066703-42.2009.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ARTIGO 1040, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) – APELAÇÃO CÍVEL – PENSIONISTA DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS SOBRE A INTEGRALIDADE DA PENSÃO – JU…
TJSP 0009409-88.2009.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (CPC, ART. 1040, II). APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. QUINQUÊNIO. BASE DE CÁLCULO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. LEI Nº 11.960/09. Aplicabilidade imediata aos processos e…
TJSP 9177729-45.2009.8.26.0000
SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – ARTIGO 1.040, II, DO CPC – Juros e correção monetária – Lei nº 11.960/09 – Julgamento pelo C. STJ do REsp nº 1.495.146/MG (Tema nº 905) – Definição da matéria pel…
TJSP 0304490-80.2009.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ARTIGO 1040, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) – APELAÇÃO CÍVEL – SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS SOBRE O PRÊMIO DE INCENTIVO – JUROS DE MORA E C…