TJSP 1009856-40.2014.8.26.0079
GERALAÇÃO REIVINDICATÓRIA – Lote irregular em área registrada em nome dos autores – Presunção relativa do domínio decorrente do registro afastada – Anterior…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1010108-64.2021.8.26.0510
Indenização por danos material e moral. Apelo não conhecido, pois não realizada a complementação do preparo recursal, embora oportunizado à Ré o recolhimento. Deserção caracterizada. Recurso não conhecido.
TJSP 1001026-27.2017.8.26.0323
INDENIZAÇÃO – AGRESSÕES POR PARTE DE PREPOSTOS INDETERMINADOS DA EMPRESA RÉ QUE PROVOCARAM LESÕES EM ALGUNS DOS AUTORES - CONDUTA QUE EXTRAPOLOU OS LIMITES DO TOLERÁVEL – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA – DANOS MATE…
TJSP 1011859-59.2022.8.26.0152
Apelação. Ação de cobrança. Taxa de manutenção de loteamento exigida por associação de moradores. Período de cobrança setembro de 2021 e seguintes, posterior à vigência da Lei nº 13.465/17, que autoriza, por si só, a cob…
TJSP 1013477-61.2019.8.26.0405
Apelação. Ação de extinção de condomínio c.c. alienação judicial. Sentença de parcial procedência. Recurso da autora. Insurgência quanto à modalidade de alienação na forma particular, por corretor de imóveis. Inexistênci…