TJSP 1009854-70.2014.8.26.0079
GERALAÇÃO REIVINDICATÓRIA – Lote irregular em área registrada em nome dos autores – Presunção relativa do domínio decorrente do registro afastada – Anterior…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1028854-69.2023.8.26.0005
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ORDEM DE EMENDA PARA REGULARIZAÇÃO DA PROCURAÇÃO NÃO CUMPRIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLU…
TJSP 1000099-63.2022.8.26.0201
MANDATO – PERDA DE UMA CHANCE – DANO MATERIAL E MORAL – Ação indenizatória julgada parcialmente procedente – Irresignação da ré – Cerceamento de defesa – Inocorrência – Elementos constantes dos autos que eram suficientes…
TJSP 1018216-46.2024.8.26.0100
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. Dívida e respectiva negativação declaradas indevidas. Existência de negativação anterior. Aplicação da Súmula 385 do E. STJ. Recurso não provido.
TJSP 1013157-19.2023.8.26.0066
REMESSA NECESSÁRIA – Mandado de segurança – Saúde – Medicamentos e insumos – Portadora de distensão intestinal, e gonartrose (CID 10 R32, Z93.3 e Z74.0) – Presente a necessidade de se proteger o bem maior, o direito fund…