TJMS 0800092-76.2022.8.12.0029
CIVILAÇÃO REVISIONAL – DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA A JUNTADA DO CONTRATO BANCÁRIO – PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INÉPCIA – RECURSO…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802399-59.2019.8.12.0012
E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC INDENIZAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – NÃO VERIFICADAS – DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO - EMPRÉSTIMO CONS…
TJMS 0800531-60.2018.8.12.0051
E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC INDENIZAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – NÃO VERIFICADAS – DESCONTOS EM FOLHA DE BENEFÍCIO - EMPRÉSTIMO CONS…
TJMS 1403922-25.2021.8.12.0000
E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – FATO SUPERVENIENTE E DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL INDICADO A PENHORA – IMÓVEL RURAL – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS – EXECUTADO PROPRIETÁRIO DE OUTROS…
TJMS 1406513-57.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO DE NULIDADE DA DECISÃO OBJURGADA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – ACOLHIDA – MÉRITO – PREJUDICADO – AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E…