TJSP 1163759-80.2024.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REATIVAÇÃO DA CONTA DA PARTE AUTORA NA PLATAFORMA INSTAGRAM. SUSPENSÃO DE FORMA IMOTIVADA. Sentença que julgou extinta a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela perda do objeto, considerando que a parte ré procedeu à reativação da conta da parte autora.