TJSP 1008750-48.2017.8.26.0302
GERALDIREITO PÚBLICO – REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – ISENÇÃO DE I.P.V.A. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA – VEÍCULO CONDUZIDO POR TERCEIRO – SENTENÇA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003537-69.2025.8.26.0047
REVISIONAL. Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de veículo. Ausência de abusividade na cobrança da taxa de juros remuneratórios. Desnecessidade de adequação da taxa de juros à média do período. Taxa de juros contra…
TJSP 1006540-02.2023.8.26.0597
DECLARATÓRIA NEGATIVA C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES (A AUTORA PRETENDE A CORREÇÃO DA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA). Perícia grafotécnica atestando a fal…
TJSP 1024931-57.2023.8.26.0224
DECLARATÓRIA NEGATIVA C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. ACOLHIMENTO PARCIAL. Perícia grafotécnica atestando a falsidade da assinatura que seria da autora. Preceito dec…
TJSP 1002508-11.2024.8.26.0405
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU (PROVIDO) E RECURSO ADESIVO DO AUTOR (DESPROVIDO). Perícia grafotécnica atestando a fal…