TJMS 2000494-49.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA NÃO CONFIGURADA - TERMO INICIAL – INTIMAÇÃO ACERCA DO RETORNO DOS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – REDISCUSSÃO – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS.
TJMS 0806425-36.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONDENAÇÃO/PROVEITO ECONÔMICO IRRISÓRIOS PARA FINS DE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA –…
TJMS 0838276-59.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGOS REJEITADOS. Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, porque anali…
TJMS 0803546-55.2018.8.12.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DE ORIGEM – NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES QUE JÁ FORAM TRATADAS NO RECURSO ORIGINÁRIO, INCLUSIVE A RELATIVA À NECESSIDADE OU NÃO DE PRODUÇÃO…