TJSP 0017545-19.2014.8.26.0576
GERALSERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS DE CRUZEIRO REAL PARA URV. LEI 8.880/94. Diferenças de vencimentos em face da conversão da moeda,…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0002293-65.2011.8.26.0451
Seguro de vida em grupo. Ação de cobrança. Pagamento parcial no equivalente a 10% do capital segurado. Perícia médica. Laudo conclusivo. Demonstração da invalidez parcial permanente por acidente, de 16%. Diferença de ind…
TJSP 0050649-64.2009.8.26.0224
AÇÃO COM PEDIDO DE COBRANÇA - Correção monetária e juros de mora - Irresignação com o termo inicial dos juros de mora – Cabimento – Hipótese em que os juros de mora incidem a partir do vencimento de cada mensalidade - RE…
TJSP 0031309-26.2013.8.26.0053
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - APELAÇÃO - Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio - Devolução à Turma Julgadora para adequação ou manutenção da decisão (art. 1.040, II, CPC/2015) - Reexame da matéria em virtude…
TJSP 0024688-85.2010.8.26.0451
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - APELAÇÃO – Sexta-parte – Recálculo - Devolução à Turma Julgadora para adequação ou manutenção da decisão (art. 1.040, II, CPC/2015) - Reexame da matéria em virtude do posicionamento d…