Decisão · TJMS

TJMS 0802997-80.2018.8.12.0001

Rel. Desª Jaceguara Dantas da Silva5ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-29publicado em 2022-07-04
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO – NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO – REJEITADA – NULIDADE PELA FALTA DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0800711-82.2025.8.12.0002
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-01-28
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRÉSTIMO. OPERAÇÃO REALIZADA EM CAIXA ELETRÔNICO MEDIANTE USO DE CARTÃO E SENHA PESSOAL. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DO DEPÓSITO DOS VALORES. VA…
TJMS 1417843-12.2025.8.12.0000
Des. Sérgio Fernandes Martins2026-01-28
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O benefício da justiça gratuita destina-se àqueles que comp…
TJMS 0818717-82.2021.8.12.0001
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-01-28
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. INEX…
TJMS 0857552-71.2023.8.12.0001
Desª Elisabeth Rosa Baisch2026-01-29
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. INOPERÂNCIA DE ELEVADOR DE ACESSO. EMBARQUE FORÇADO. CONSTRANGIMENTO E VIOLAÇÃO À DIGNIDADE. DANO MORAL CONFIGURAD…