TJSP 2095442-32.2018.8.26.0000
PROCESSUAL"PENHORA – Cumprimento de sentença – Decisão agravada que deferiu a liberação dos valores bloqueados – demonstração de que o montante constrito advém de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2005887-43.2014.8.26.0000
Cumprimento de sentença. Impugnação. Agravo de instrumento. Expurgos. Cumprimento de sentença. Ação Civil Pública. Juros de mora devidos desde a citação na ação civil pública e que são de 0,5% na vigência do Código Civil…
TJSP 2168279-51.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – SUSPENSÃO DO PROCESSO – Descabimento – Suspensão de julgamento determinada em recursos extraordinários mencionados nas razões r…
TJSP 2255464-30.2019.8.26.0000
Agravo de instrumento – cumprimento de sentença – insurgência contra decisão que trouxe indeferidos pedidos de suspensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e bloqueio de cartões de crédito/débito – medidas deveras…
TJSP 2208464-34.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AGRAVADA QUE SOFREU ABUSO SEXUAL POR MOTORISTA DE APLICATIVO - INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU A INCLUSÃO DO MOTORISTA NO PÓLO PASSIVO - HIPÓTESE DE LIT…