TJSP 9157412-65.2005.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. - URV. - A matéria referente ao direito à compensação da diferença de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2118059-10.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Indeferimento do benefício. CABIMENTO: Não comprovação da hipossuficiência financeira da autora agravante. Renúncia ao foro privilegiado do consumidor que é incompatível com…
TJSP 2120024-23.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Decisão que indeferiu o benefício. CABIMENTO: Não comprovação da hipossuficiência financeira do autor agravante. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 1001125-51.2020.8.26.0562
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Prequestionamento da matéria – Impossibilidade de rediscussão do mérito – Inteligência do art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC – Declaratórios rejeitados.
TJSP 2110912-30.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A SUA OPOSIÇÃO - DESCABIMENTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO GROSSEIRO DO RECORR…