TJSP 2032655-64.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Recurso com objetivo de rediscutir a causa já decidida e obter nova…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0049529-23.2010.8.26.0071
Embargos de declaração. Inexistência de omissão. Exposição no acórdão das razões pelas quais se entendeu ausente cobertura securitária, com base na nas condições contratuais de risco segurado, inclusive com análise da ar…
TJSP 4003399-28.2013.8.26.0223
Apelação cível. Ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais. Compra-e-venda – aparelho aquecedor de piscina. Detecção, nele, de vício não sanado. Prova pericial a informar débil o manejo dirigido à soluç…
TJSP 2082570-82.2018.8.26.0000
PENHORA SOBRE 20% DOS VENCIMENTOS DA EXECUTADA - Inadmissibilidade - Verba absolutamente impenhorável - Art. 833, IV, do CPC - Precedentes do STJ - Decisão reformada - Agravo de instrumento provido para excluir a penhora…
TJSP 0010347-30.2011.8.26.0286
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão e contradição - Embargos à execução - Nota promissória preenchida em branco - Alegação de que não houve pronunciamento sobre o preenchimento posterior, bem como que a embargada confessou…