TJSP 0010347-30.2011.8.26.0286
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão e contradição - Embargos à execução - Nota promissória preenchida em branco - Alegação de que não houve pronunciamento sobre…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1001868-55.2015.8.26.0362
Embargos de declaração - Alegada contradição no acórdão embargado - Vício inexistente - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados.
TJSP 1003510-11.2016.8.26.0562
Embargos de declaração - Alegadas contradição e nulidade no acórdão embargado - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados.
TJSP 1057730-31.2016.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade, contradição ou corrigir erro material – Artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 – Inexistência de referido…
TJSP 1001307-56.2017.8.26.0428
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade, contradição ou corrigir erro material – Artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 – Inexistência de referido…