TJMS 2000879-31.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – ALEGAÇÃO DE INEXEQUIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO POR AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA IMPLANTAR EM FOLHA O…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1411398-12.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECLARATÓRIA – PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA – ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou…
TJMS 1408900-40.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – TUTELA DE URGÊNCIA – RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA – PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES – FIXAÇÃO DE ASTREINTES – POSSIBILIDADE - PRAZO MATERIAL - RECURSO CONHECIDO…
TJMS 0802603-46.2023.8.12.0018
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE AÇÃO DE COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – COISA JULGADA MATERIAL – AFASTADA – DIFERENÇA DE VALOR A SER PAGA À TITULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM RAZÃO DA IMPLE…
TJMS 2000546-74.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA – TUTELA CONCEDIDA NA ORIGEM – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO RESP. 1.657.159 (TEMA 106) – REQUISITOS PREENCHIDOS – CONCRE…