Decisão · TJMS

TJMS 0001777-68.2018.8.12.0005

Rel. Desª Elizabete Anache1ª Câmara Criminaljulgado em 2022-06-30publicado em 2022-07-05
PENAL
APELAÇÃO CRIMINAL- RECURSO DEFENSIVO- CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DE TRÁFICO DE DROGAS – PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO COMPARTILHADO DE DROGAS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Penal

TJMS 0004736-77.2025.8.12.0001
Des. José Ale Ahmad Netto2026-03-24
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DEFENSIVO – CRIMES MILITARES – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE AMEAÇA (ART. 223 DO CPM) – POSSIBILIDADE – ATIPICIDADE DA CONDUTA – AFIRMAÇÃO DE IR ATÉ A CORREGEDORIA – AUSÊNCIA DE MAL INJUST…
TJMS 0800119-11.2025.8.12.0011
Juíza Denize de Barros Dodero2026-03-25
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DETRAN/MS - ACOLHIDA - INFRAÇÃO AUTUADA POR ÓRGÃO DIVERSO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Para a anulação da inf…
TJMS 0803610-69.2024.8.12.0008
Des. João Maria Lós2026-03-25
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DIREITO À SAÚDE – CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS – TEMA 793 DO STF – PARECER DO NAT FAVORÁVEL – INDICAÇÃO DE RESP…
TJMS 0900756-76.2025.8.12.0008
Des. Fernando Paes de Campos2026-03-25
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR AUSÊNCIA DE DOLO OU INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CORROBOR…