TJSP 0006527-61.2015.8.26.0286
PENALApelação de Emilene – Tráfico de Drogas e Associação para o tráfico – Preliminar de nulidade – Ilicitude da prova – Rejeição – Questão anteriormente…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0018467-66.2019.8.26.0000
HABEAS CORPUS – PRETENDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP – Inexiste constrangimento ilegal em decisão que decreta a prisão preventiva ou denega liberdade provisór…
TJSP 0013752-25.2014.8.26.0624
APELAÇÃO CRIMINAL – ARTIGO 15, "CAPUT", DA LEI Nº 10.826/03 – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – Inviável a absolvição quando o conjunto probatório se revelou uníssono em demonstrar a…
TJSP 0015236-96.2014.8.26.0229
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU POR ATIPICIDADE DA CONDUTA – IMPOSSIBILIDADE – Conjunto probatório uníssono em demonstrar a materialidade e autoria do delito…
TJSP 2121098-54.2019.8.26.0000
HABEAS CORPUS – TRÁFICO – LIBERDADE PROVISÓRIA – RÉU PRIMÁRIO – PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA EM SEU PODER – CONCESSÃO DA ORDEM CONVALIDANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.