Decisão · TJAC

TJAC 0004634-95.2024.8.01.0001

Rel. Des. Francisco DjalmaCâmara Criminaljulgado em 2025-12-16publicado em 2025-12-17
PENAL
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA BRANCA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Penal

TJAC 0800109-71.2023.8.01.0001
Desª. Denise Bonfim2026-05-21
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA. INGRESSO DOMICILIAR SEM FUNDADAS RAZÕES. ILICITUDE DA PROVA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. MANUT…
TJAC 1000766-27.2026.8.01.0000
Desª. Denise Bonfim2026-05-21
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECRETO FUNDAMENTADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. INOCORRÊNCI…
TJAC 0000676-29.2023.8.01.0004
Des. Francisco Djalma2026-05-20
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. GRAVE AMEAÇA CONTRA FILHO MENOR. MODALIDADE TENTADA. REDIMENSIONAM…
TJAC 1000325-46.2026.8.01.0000
Des. Francisco Djalma2026-05-20
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO, DESPROPORCION…