TJSP 2235323-58.2017.8.26.0000
PROCESSUALImpugnação de crédito em recuperação judicial. Decisão que afastou a extraconcursalidade de cédulas de crédito bancário com alienação fiduciária de bens…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0006998-69.2010.8.26.0604
RECURSO ESPECIAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO APELAÇÃO - PRESCRIÇÃO - Devolução dos autos à Turma Julgadora para cumprimento do artigo 1.030, II, NCPC REsp nº 1.201.993/SP, Tema nº 444, STJ, DJe 12.12.2019 - Inaplicabilidade do…
TJSP 0100862-96.2011.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESCRIÇÃO - Devolução dos autos à Turma Julgadora para cumprimento do artigo 1.030, II, NCPC REsp nº 1.201.993/SP, Tema nº 444, STJ, DJe 12.12.2019 – V. acó…
TJSP 0247745-75.2012.8.26.0000
RECURSO ESPECIAL - JUÍZO DE RETRATAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESCRIÇÃO - Devolução dos autos à Turma Julgadora para cumprimento do artigo 1.030, II, NCPC REsp nº 1.201.993/SP, Tema nº 444, STJ, DJe 12.12.2019 – V. acó…
TJSP 1003311-42.2023.8.26.0562
Apelação. Embargos de terceiro. Pedido de penhora de imóveis em procedimento de cumprimento de sentença, sob alegação de fraude à execução. Sentença de procedência para afastar eventuais atos constritivos sobre os imóvei…