TJSP 2037815-70.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – FRAUDE À EXECUÇÃO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – Terceiro que, um ano após a rejeição da…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Pretensão de reforma da decisão que indeferiu pedido de gratuidade da justiça – Cabimento parcial – Hipótese em que é necessário oportunizar à recorrente a apresentação de…
TJSP 2065330-70.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Pretensão de reforma do capítulo da r. decisão recorrida que indeferiu pedido de justiça gratuita – Possibilidade de processamento do presente recurso, a despeito da suspen…
TJSP 2128546-05.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – Pretensão da ré recorrente de que seja afastada a multa decorrente de litigância de má-fé – Descabimento – Hipótese em que se vislumbra o dolo, a má-fé, na conduta da parte,…
TJSP 2127397-71.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO – EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - Pretensão de deferimento da expedição de ofício para o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-BACEN)– Cabimento – Hipótese em que é cabível a ex…