TJSP 2059616-42.2018.8.26.0000
PROCESSUALRecuperação judicial. Impugnação de crédito apresentada por credora quirografária. Decisão de procedência. Agravo de instrumento da credora, requerendo a…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2268271-09.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança (prestação de serviços). Gratuidade judiciária à pessoa jurídica. Benefício indeferido. Recurso da autora. Parcial provimento.
TJSP 1004974-98.2021.8.26.0011
APELAÇÃO. Fornecimento de água. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de restituição de indébito. Acórdão que deu provimento ao recurso da autora e julgou improcedente o recurso da requerida. Recurso especial. D…
TJSP 2266535-53.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que determinou a penhora de marca. Recurso tirado pela empresa executada. Incontroversa a cessão da titularidade da marca. Exequente agravado alega que hou…
TJSP 1000936-49.2019.8.26.0161
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Exequibilidade. Lei 10.931/2004 (tema 576). Decisão mantida. Ausência de demonstração do desacerto da aplicação do entendimento estabelecido no E. STJ em ju…