TJSP 2067908-16.2018.8.26.0000
PENALHABEAS CORPUS. Reiteração. Conhecimento. Impossibilidade. – Impossível o conhecimento de habeas corpus que configura mera reiteração de outro writ já…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1501074-31.2022.8.26.0491
APELAÇÃO CRIMINAL – Furto qualificado – Autoria e materialidade delitivas nitidamente delineadas nos autos – Firmes e seguras palavras da vítima e testemunhas, corroboradas pelo restante do conjunto probatório – Réu que,…
TJSP 1502687-75.2020.8.26.0291
RECEPTAÇÃO. Materialidade e autoria comprovadas. Frágil negativa do réu que não deve prevalecer diante da prova acusatória. Pena que não comporta alteração. Apelo defensivo desprovido.
TJSP 1500250-41.2021.8.26.0545
APELAÇÃO – TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE – RECURSO DEFENSIVO – Pleito exclusivo de absolvição por falta de provas – Autoria, dolo e materialidade bem demonstrados – Vítima que não hesitou ao descrever o ep…
TJSP 1500418-45.2022.8.26.0145
APELAÇÃO – TRÁFICO DE DROGAS - RECURSO DEFENSIVO – Materialidade e autoria delitivas satisfatoriamente comprovadas – Fala dos policiais firmes e coerentes – Validade – Depoimentos que se revestem de fé-pública – Ausência…