TJSP 2081482-09.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – REAJUSTE POR SINISTRALIDADE - TUTELA DE URGÊNCIA – PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA – Reajuste por aumento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1015275-20.2020.8.26.0309
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA – CARTÃO DE CRÉDITO - DÍVIDA NÃO RECONHECIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO RÉU - Inscrição do nome do a…
TJSP 1006507-24.2023.8.26.0011
PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MAGISTRADO QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA, DEVENDO INDEFERIR A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DESNECESSÁRIAS OU PROTELATÓRIAS. RELATÓRIO MÉDICO COLACIONADO AOS AUTOS QUE DEMONST…
TJSP 1006337-53.2021.8.26.0001
SEGURO SAÚDE – Aposentado - Legitimidade ad causam da ex-empregadora, diante da aprovação do Tema 1034 pelo STJ (REsps 1818487/SP, 1816482/SP e 1829862/SP) vedando a distinção entre planos de empregados ativos e inativos…
TJSP 2156139-43.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Plano de Saúde – Autista - Não excluindo o plano de saúde a doença, não podem ser excluídos os procedimentos, terapias, exames, materiais e medicamentos necessários ao tratamento – Menor portadora…