TJSP 1013932-67.2016.8.26.0005
CONSUMIDORAPELAÇÕES – PLANO DE SAÚDE – Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais – Pretensão de restabelecimento de plano cancelado por inadimplemento –…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2145491-04.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – obrigação de fazer – plano de saúde – tutela antecipada inaudita altera parte indeferida – descredenciamento de hospitais e laboratórios – requisitos do art. 300 do CPC não evidenciados - pretensã…
TJSP 2118244-48.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Cirurgia plástica reparadora pós-operação bariátrica. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. Requisitos do art. 300 do CPC não demonstrados. Decisão…
TJSP 2088058-42.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASTREINTES. PLANO DE SAÚDE. Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Decisão que concedeu a tutela antecipada de urgência para compelir a disponibilizar o tratamento do qual necessita a…
TJSP 2093599-56.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para determinar à ré o imediato reestabelecimento do plano de saúde da autora. Inconformismo da ré agravante. Alegação de que…