TJSP 2064689-92.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – REAJUSTE POR SINISTRALIDADE – Decisão que, partindo da premissa de se tratar de plano individual, determina a…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1018240-35.2022.8.26.0071
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, FUNDADA EM COBRANÇA DE DÍVIDA PRESCRITA. DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POIS AS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DO APELANTE NÃO APONTAM A EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO, E…
TJSP 1009136-62.2022.8.26.0477
"AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. Preliminar afastada. Contratação de cartão…
TJSP 1037144-16.2022.8.26.0100
Ação declaratória cumulada com indenização por danos materiais - falha na prestação de serviços - revelia decretada - instituição financeira que permitiu a realização de transações bancárias fraudulentas - risco inerente…
TJSP 1131251-52.2022.8.26.0100
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Recurso da ré. Golpe da maquininha ou do delivery. Responsabilidade da ré já delineada na sentença. Insurgência recursal…