TJSP 1029011-16.2017.8.26.0114
CIVILAPELAÇÃO – AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE MULTA – LOCAÇÃO – Ausência de comprovação da anuência da locadora quanto à cessão da locação – Pelo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003963-28.2016.8.26.0005
AÇÃO DE COBRANÇA – LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESCAVADEIRA – RELAÇÃO LOCATÍCIA E DÉBITO INCONTROVERSOS – RÉU QUE AFIRMA TER RESTITUÍDO O BEM EM DATA ANTERIOR AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO NEGÓCIO, BEM COMO AUTORIZADO A ABATER TRIBUTO…
TJSP 1001371-36.2014.8.26.0666
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL – ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS E CAPITALIZAÇÃO ILEGAL – INOCORRÊNCIA APELO DESPROVIDO
TJSP 1004756-86.2016.8.26.0224
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO – CON…
TJSP 1025093-86.2015.8.26.0562
CONDOMÍNIO – Extinção – Sentença de parcial procedência, para extinguir a composse das partes em relação ao imóvel localizado na Rua Andrade Soares, 230, Loteamento Chácara Caruara, em Santos; indeferir a desocupação do…