TJSP 0124506-78.2005.8.26.0000
CONSUMIDOREmbargos à execução fiscal – Execução fiscal que cobrava ISS sobre atividades desenvolvidas pela administradora de cartão de crédito – Mandado de Segurança…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001908-64.2017.8.26.0007
Apelação cível. Plano de saúde. Sentença de parcial procedência do pedido, condenando exclusivamente a corré Ameplan. Inconformismo da corré. Requerente, criança de três meses que retornava pela terceira vez ao hospital…
TJSP 2058622-14.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Artigo 1.022 do CPC. Cabimento contra decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão, bem como para corrigir erro material. CASO CONCRETO. Alegada contradição e…
TJSP 1009476-46.2017.8.26.0003
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM O DEVER DE INFORMAÇÃO POR NÃO RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO POR CHEQUE SEM FUNDO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Inclusão do nome da autora nos cadastros do CCF – Alegação de que…
TJSP 1000355-94.2018.8.26.0411
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Autora alega que pretendeu contratar um empréstimo consignado e que lhe foi disponibilizado um car…